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Sessão Ord. 09 de março de 2010

por sgc — última modificação 26/06/2015 08h30

                    EXPEDIENTE DO DIA:

 

  • Projeto de Lei nº 001 de 08 de março de 2010, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização do Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, a celebrar convênios com entidades Federais, Estaduais e Municipais.

 

  • Projeto de Lei nº 002 de 08 de março de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da redação do parágrafo 3º, do artigo 1º da Lei nº 186 de 01 de julho de 2005.

 

  • Requerimento nº 001/2010, de 05 de março, de autoria da Vereadora Regina Flávia Dias Coimbra, no qual solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, autorizar o Setor competente, que disponibilize os documentos comprobatórios de pagamento ao Sr. Mariolino Siqueira de Oliveira, pelos trabalhos de sindicância realizados na Câmara Municipal.

 

  • Requerimento nº 001/2010, de 05 de março, de autoria da Vereadora Osmarina Maria Pena, que solicita ao Sr. Pedro Garcia, Prefeito Municipal, que autorize e determine a comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, a Sra. Marinete Perrone, Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a formação dos trabalhos desta Comissão aos Vereadores.

 

  • Requerimento de 03 de março, de autoria do Sr. Manoel Nunes Ferreira, formulando Denuncia e Representação Formal contra o Sr. Pedro Garcia, Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, requerendo a Cassação do Mandato Eletivo do representado.

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 03 de março de 2010, que dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico a Reverendíssima Irmã Irene Mello.

 

  • Pedido de Indicação nº 001/2010, de 05 de março, de autoria da Vereadora Regina Flávia Dias Coimbra, que solicita ao Poder Executivo, que seja construída uma Casa de apoio na Br 307 Km 85 para atender  as Comunidades Ianomami de Maturacá, Ariabú, Tamacuaré, Maia, Nazaré e Inambú.

 

  • Pedido de Indicação nº 003/2010, de 08 de março, de autoria do Vereador Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, a Construção de uma Escola na Comunidade TUMBIRA, no Rio Curicuriari na margem direita do Baixo Rio Negro, contendo Sala de Secretaria, Salas de Aula, Sala de Professores, Biblioteca, Depósito para Merenda Escolar, Cozinha, refeitório para os alunos e banheiros masculino e feminino.

 

  • Pedido de Indicação nº 004/2010, de 08 de março, de autoria do Vereador Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, doação de um Terreno localizado em frente ao Centro Comunitário do Bairro Boa Esperança, para pratica de diversas modalidades de lazer entre os moradores do bairro supracitado.

 

  • Pedido de Indicação nº 005/2010, de 08 de março, de autoria do Vereador Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, a Construção de uma Escola na Comunidade SÂO PEDRO, no Rio Negro, contendo Sala de Secretaria, Salas de Aula apropriadas para acomodar aproximadamente 30 alunos, Sala de Professores, Biblioteca, Depósito para Merenda Escolar, Cozinha, refeitório para os alunos e banheiros masculino e feminino.

  • Pedido de Indicação nº 006/2010, de 08 de março, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, a Construção de um Espaço Físico na Rua Felício Braga (ao lado da Capelinha) no Bairro Boa Esperança o qual será destinado para acomodação de bens doados pela Associação das Costureiras Indígenas do Rio Negro à Associação dos Moradores do Bairro supracitado.

 

  • Pedido de Providência nº 007/2010, de 08 de março, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, a Construção de um Espaço Físico na Rua Felício Braga (ao lado da Capelinha) no Bairro Boa Esperança o qual será destinado para acomodação de bens doados pela Associação das Costureiras Indígenas do Rio Negro à Associação dos Moradores do Bairro supracitado.

 

  • Oficio nº 008/2010, 09 de março, oriundo do Gabinete do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, no qual solicita dispensa da Sessão Ordinária do dia 09 de março, para dar assistência a sua esposa, que se encontra com seu estado de saúde delicado, na Capital do Estado.

           

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