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Sessão Ord. 06 de abril de 2010

por sgc — última modificação 26/06/2015 08h30

                  EXPEDIENTE DO DIA:

 

  • Parecer nº 001/2010 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 001 de 08 de março de 2010, que dispõe sobre a autorização deste Município celebrar Convênios com entidades Federais, Estaduais e Municipais.

 

  • Parecer nº 002/2010 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 002 de 08 de março de 2010, que dispõe sobre a alteração da redação do § 3º, do Art. 1º da Lei nº 186 de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre o FESTRIBAL.

 

  • Parecer nº 001/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Decreto nº 001 de 01 de março de 2010, que dispõe sobre o julgamento da “Prestação de Contas” da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Exercício de 2001, sob a responsabilidade do Ex. Prefeito Sr. Raimundo Quirino Calixto.

 

  • Parecer nº 003/2010 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 03 de março de 2010, que dispõe sobre a Concessão de Titulo Honorífico a Reverendíssima Irmã IRENE MELLO.

 

  • Parecer nº 002/10, de 05 de abril, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre as Auditorias Internas e Externas desta Casa Legislativa, para apuração de passiveis irregularidades na gestão da Vereadora Regina Flávia Dias Coimbra.

 

  • Requerimento nº 02/10, de 29 de março, de autoria da Comissão de Finanças, no qual requer do Poder Executivo informações sobre os Convênios realizados em 2009.

  • Requerimento nº 002/2010, de 05 de abril, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual a Convocação do Sr. Francisco Garcia Diogenes, Secretário de Obras, para prestar esclarecimentos em Plenário sobre o acompanhamento técnico por parte da Prefeitura, relativos ao Convênio 3061/06 – Igarapé MAUIXI.

 

  • Requerimento nº 003/2010, de 05 de abril, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual a convida o representante legal da empresa RETA CONSTRUÇÕES, para que se faça presente na Sessão Ordinária do dia 13/04/2010, a fim de prestar esclarecimentos em Plenário sobre o desenrolar dos trabalhos passados, presentes e futuros, relativos ao Convenio 3061/06 – Igarapé MAUIXI, apresentando cópia dos projetos de execução das etapas.

 

  • Pedido de Indicação nº 005/2010, de 29 de março, de autoria da Vereadora Sulamita Barroso Cardoso, que solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, limpeza da Rua Elias, localizada no bairro Miguel Quirino, neste município.

 

  • Pedido de Indicação nº 007/2010, de 30 de março, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, que solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a Construção de uma Escola na Comunidade Santo Antônio, na Br. 307, Km 15, onde contenha sala de Secretaria, Salas de aula apropriada para acomodar de 20 a 30 alunos, sala de professores, Biblioteca, Depósito de Merenda Escolar, Cozinha, local para refeição dos Alunos e Banheiros Masculino e Feminino.

 

  • Pedido de Providência nº 003/2010, de 29 de março, de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, no qual solicita ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que providencie em caráter de urgência a recuperação e urbanização da Rua Projetada H3, situada no bairro Dabarú, neste município.

 

  • Pedido de Providência nº 004/2010, de 29 de março, de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, no qual solicita ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que providencie em caráter de urgência a limpeza e recuperação da fonte e do terreno localizado na Rua 4, bairro Dabarú, em frente a Delegacia de Policia, neste município.

 

  • Pedido de Providência nº 008/2010, de 30 de março, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual solicita ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que providencie a limpeza e drenagem do |Igarapé que cruza a Avenida Costa e Silva ao lado do estabelecimento Comercial “DEUS ME DEU”, localizado no centro da cidade, neste município.

 

  • Ofício 11/2010, de 30 de março, de autoria da Vereadora Sulamita Barroso Cardoso, encaminhado ao Secretario de Fazenda, Sr. José Osterno Diogenes Nogueira. (somente para conhecimento dos Vereadores)

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