Câmara Municipal
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br
Vereadores pedem CPI contra o prefeito de São Gabriel da Cachoeira
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/vereadores-pedem-cpi-contra-o-prefeito-de-sao-gabriel-da-cachoeira-2
No publisher2015/05/11 16:25:21 GMT-3NotíciaVereadores pedem CPI contra o prefeito de São Gabriel da Cachoeira
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/vereadores-pedem-cpi-contra-o-prefeito-de-sao-gabriel-da-cachoeira-1
No publisher2015/05/11 16:06:08 GMT-3NotíciaVereadores pedem CPI contra o prefeito de São Gabriel da Cachoeira
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/vereadores-pedem-cpi-contra-o-prefeito-de-sao-gabriel-da-cachoeira
No publisher2015/05/07 16:38:04 GMT-3NotíciaSolicitação de informações
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/ouvidoria/20191024182624
Prezados,
Primeiramente, ressaltamos que tentamos acesso às informações desejadas, através do site da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, mas o site se encontra fora do ar há meses, restando o Município, praticamente, incomunicável.
Assim, deve ser observado o art. 11, § 1º, III, da Lei 12.527/11, que assim dispõe: "(...) o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 dias, comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação."
Desta forma, ausente via de comunicação pela internet por parte do Município (o que, inclusive, viola o art. 8º, § 2º, da referida Lei) e, considerando que a titularidade da função fiscalizatória é do Poder Legislativo (segundo art. 70, da CRFB/88, que, pelo Princípio da Simetria, se aplica às Câmaras Municipais), solicitamos as devidas providências para atendimento da solicitação de informações que não pôde ser encaminhada ao Município pela ausência de site:
Representamos os interesses da empresa V M DOS S GUIMARAES (CNPJ 84.494.913/0001-00), que forneceu material de consumo ao Município de São Gabriel da Cachoeira/AM e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplido o valor de R$ 447.218,19. Diante desse quadro, questionamos:
1. O Município reconhece o crédito no valor de R$ 447.218,19? Em caso negativo, reconhece outro valor?
2. Há alguma pendência administrativa a ser sanada?
3. As despesas pendentes de pagamento foram liquidadas?
4. As despesas pendentes de pagamento foram inscritas em Restos a Pagar?
5. Qual a previsão de pagamento?
6. Há interesse em negociar?No publisherSolicitaçãoPedido de Reconhecimento de Dívida e Pagamento
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/ouvidoria/20200117095724
Prezados,
Neste requerimento de Reconhecimento de dívida e pagamento, deve ser observado o art. 11, § 1º, III, da Lei 12.527/11, que assim dispõe: "(...) o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 dias, comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação."
Representamos os interesses da empresa V M DOS S GUIMARAES (CNPJ 84.494.913/0001-00), que forneceu material de consumo ao Município de São Gabriel da Cachoeira/AM e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplido o valor de R$ 447.218,19. Diante desse quadro, questionamos:
O Município reconhece o crédito no valor de R$ 447.218,19? Em caso negativo, reconhece outro valor?
Há alguma pendência administrativa a ser sanada?
As despesas pendentes de pagamento foram liquidadas?
As despesas pendentes de pagamento foram inscritas em Restos a Pagar?
Qual a previsão de pagamento?
Há interesse em negociar?"No publisherSolicitaçãoRodapé do Portal
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/footer-page
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))No publisherPáginaSão Gabriel da Cachoeira-AM
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/institucional/historia/sao-gabriel-da-cachoeira-am
No publisherPáginaVereadores fiscalizam Merenda Escolar
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/institucional/noticias/primeira-noticia
No publisherNotícia1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/institucional/noticias/1a-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-sao-gabriel-da-cachoeira
No publisherNotíciaAUDIÊNCIA PÚBLICA
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica
No publisherNotíciaLEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL.
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/institucional/noticias/lei-orcamentaria-municipal
No publisherNotíciaProfessores buscam melhores salários
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/institucional/noticias/professores-buscam-melhores-salarios
No publisherNotíciaReuniões na sala das Comissões de Finanças e Orçamentos.
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/institucional/noticias/reuniao-da-comissao-de-financas-e-orcamentos
No publisherNotíciaConheça a Câmara
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/institucional/camara/o-poder-legislativo
No publisherPáginaSessão Ord. 09 de março de 2010
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/processo-legislativo/processos-legislativos/sessoes/sessao-ord-dia-09-de-marco-de-2010
No publisherPáginaSessão Ord. 23 de março de 2010
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/processo-legislativo/processos-legislativos/sessoes/sessao-ord-dia-23-de-marco-de-2010
No publisherPáginaSessão Ord. 06 de abril de 2010
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/processo-legislativo/processos-legislativos/sessoes/sessao-ord-dia-06-de-abril-de-2010
No publisherPáginaSessão Ord. 13 de abril de 2010
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/processo-legislativo/processos-legislativos/sessoes/sessao-ord-dia-13-de-abril-de-2010
No publisherPáginaSessão Ord. 22 de abril de 2010
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/processo-legislativo/processos-legislativos/sessoes/sessao-ord-dia-22-de-abril-de-2010
No publisherPáginaSessão Ord. 04 de maio de 2010
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/processo-legislativo/processos-legislativos/sessoes/sessao-ord-dia-04-de-maio-de-2010
No publisherPáginaSessão Ord. 12 de maio de 2010
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/processo-legislativo/processos-legislativos/sessoes/sessao-ord-dia-12-de-maio-de-2010
No publisherPáginaSessão Ord. 25 de maio de 2010
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/processo-legislativo/processos-legislativos/sessoes/sessao-ordinaria-25-de-maio
No publisherPáginaSessão Ord. 08 de junho de 2010
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/processo-legislativo/processos-legislativos/sessoes/sessao-ord-08-de-junho-de-2010
No publisherPáginaSessão Ord. 22 de junho de 2010
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/processo-legislativo/processos-legislativos/sessoes/sessao-ord-22-de-junho-de-2010
No publisherPáginaSessão Ord. 03 de agosto de 2010
https://www.saogabrieldacachoeira.am.leg.br/processo-legislativo/processos-legislativos/sessoes/sessao-ord-03-de-agosto-de-2010
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