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Reuniões na sala das Comissões de Finanças e Orçamentos.

por sgc — última modificação 26/06/2015 09h30
Reuniões na sala das Comissões de Finanças e Orçamentos.

Vereadores Reunidos na CFO

Vem ocorrendo na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de São Gabriel, reuniões para serem feitos  pequenos ajustes nos pareceres que estão em tramitação:

  • Projeto de lei n° 008, de 18 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a gratuidade aos membros da Guarda Municipal no transporte coletivo.

 

  • Projeto de lei n° 009, de 18 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo para os portadores de necessidades especiais no Município de São Gabriel da Cachoeira.

 

  • Projeto de lei n° 010, de 31 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispões sobre a lei Orçamentária Municipal, a qual estima a Receita e fixa a despesa do município de São Gabriel da Cachoeira para o exercício de 2011.

 

  • Projeto de Lei n° 001/2010 de 14 de setembro de 2010 de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, que dispõe sobre a proibição de doação de terreno adjacente aos igarapés municipais e da outras providencias.

 

  • Projeto de Lei n° 002/2010 de 22 de setembro de 2010 de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, que institui no Calendário Oficial do Município de São Gabriel da Cachoeira, a “Semana de Conscientização Contra o Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas.

 

  • Mensagem ao Projeto de Lei n° 011 de 09 de setembro de 2010, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a regulamentação no Município de São Gabriel da Cachoeira no tratamento diferenciado as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei complementar Federal nº123/2006.

 

  • Projeto de Lei nº 012 de 09 de setembro de 2010, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a Criação do Departamento de Serviço Funerário do Município de São Gabriel da Cachoeira.

Além de despacho vários documentos (Ofícios), ao longo dessas reuniões, também vem sendo discutido assuntos referentes prestações de contas do Ex-Prefeito Sr. Raimundo Quirino Calisto.   

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